Um
computador retirado da casa de José Sócrates pela empregada
doméstica esteve desaparecido entre 24 e 48 horas e
uma viagem marcada para o Brasil para 24/11/2014 estarão na origem
da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para recusar
o pedido de habeas corpus ao
ex-primeiro-ministro, requerido por Miguel Mota Cardoso.
Os juízes não consideraram ilegal a prisão do ex-governante, pois não se verificaram quaisquer indícios de “abuso de poder” e “erro grave, grosseiro”. Carlos Alexandre, o juiz de instrução criminal, revelou ao STJ que se verificou a retirada de objetos e dispositivos informáticos da casa de Sócrates na Rua Bramcaamp, entre 20 e 21/11/2014. Esta posição sustenta a tese de que o ex-primeiro-ministro, então em Paris, terá sido avisado das buscas e detenções dos restantes arguidos. A ida à capital francesa por Sócrates aconteceu no mesmo dia (19/11/2014) em que foi emitido o mandado de detenção. Na véspera, o dia em que o juiz emitiu o despacho, Sócrates havia-se encontrado com Pinto Monteiro, o ex-Procurador Geral da República, que lhe chamou “uma coincidência complicada” recusando que a investigação tivesse sido sequer abordada.
Os
mesmos dispositivos foram recuperados apenas no dia 23/11/2014, por
indicação do próprio José Sócrates,
durante o interrogatório. Esta revelação indica, na
perspetiva do juiz, que poderá ter havido interferência e
perturbação da investigação, porque foi registado um intervalo de
tempo sem que se soubesse o paradeiro do computador, havendo a
possibilidade de ocultação ou eliminação de provas.
Outro fundamento para a rejeição do habeas corpus prende-se com a viagem marcada para o Brasil para o dia 24/11/2014, três dias depois de ter aterrado no aeroporto de Lisboa, onde foi detido. Apesar de o acórdão do STJ ter vincado que a viagem estava prevista no âmbito profissional que o vinculava à Octapharma, na qual exercia o cargo de consultor, este fator terá servido para justificar que haveria perigo de fuga por parte do ex-governante.
Os juízes não consideraram ilegal a prisão do ex-governante, pois não se verificaram quaisquer indícios de “abuso de poder” e “erro grave, grosseiro”. Carlos Alexandre, o juiz de instrução criminal, revelou ao STJ que se verificou a retirada de objetos e dispositivos informáticos da casa de Sócrates na Rua Bramcaamp, entre 20 e 21/11/2014. Esta posição sustenta a tese de que o ex-primeiro-ministro, então em Paris, terá sido avisado das buscas e detenções dos restantes arguidos. A ida à capital francesa por Sócrates aconteceu no mesmo dia (19/11/2014) em que foi emitido o mandado de detenção. Na véspera, o dia em que o juiz emitiu o despacho, Sócrates havia-se encontrado com Pinto Monteiro, o ex-Procurador Geral da República, que lhe chamou “uma coincidência complicada” recusando que a investigação tivesse sido sequer abordada.
Outro fundamento para a rejeição do habeas corpus prende-se com a viagem marcada para o Brasil para o dia 24/11/2014, três dias depois de ter aterrado no aeroporto de Lisboa, onde foi detido. Apesar de o acórdão do STJ ter vincado que a viagem estava prevista no âmbito profissional que o vinculava à Octapharma, na qual exercia o cargo de consultor, este fator terá servido para justificar que haveria perigo de fuga por parte do ex-governante.
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